Bem-vindo ao site vva37.com. Estes Termos e Condições regulam o uso do nosso website e os serviços fornecidos pela VVA37, com sede na Rua Nadir Afonso, Edifício Madrid, Loja 2, Bloco 2, 5400-416 Chaves, Portugal, e registada sob o NIF 225220679. Ao utilizar o nosso site, você concorda com estes Termos e Condições. Se não concordar, por favor, não utilize o nosso site.
Definições
- “Cliente”: qualquer pessoa que navegue, compre produtos ou utilize os serviços disponíveis no site.
- “VVA37”: refere-se à empresa Áurea Soraia Alves Venceslau, operadora do site vva37.com.
Utilização do Website
O uso do nosso site é permitido para fins legais e de acordo com estes Termos e Condições. O Cliente compromete-se a não utilizar o site para:
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Produtos e Preços
Todos os produtos disponíveis no site são descritos e apresentados com a maior precisão possível. No entanto, não garantimos que as descrições ou outras informações sobre os produtos sejam totalmente precisas, completas, confiáveis ou livres de erros. Os preços estão sujeitos a alterações sem aviso prévio e incluem IVA à taxa legal em vigor.
Encomendas
Para realizar uma encomenda, o Cliente deve seguir o processo de compra online. Após a conclusão do processo, o Cliente receberá um email de confirmação da encomenda. A VVA37 reserva-se o direito de recusar ou cancelar qualquer encomenda por motivos justificados, como falta de stock, erros no preço ou suspeita de fraude.
Pagamentos
Aceitamos diversos métodos de pagamento, conforme especificado no nosso site. O pagamento deve ser efetuado no momento da encomenda. Todas as transações são seguras e encriptadas.
Entregas
As entregas são efetuadas para a morada indicada pelo Cliente no momento da encomenda. O tempo estimado de entrega é indicado no momento da compra. Não nos responsabilizamos por atrasos devidos a circunstâncias fora do nosso controlo.
Devoluções e Reembolsos
Os Clientes têm o direito de devolver os produtos no prazo de 14 dias após a receção, conforme estabelecido pelo Decreto-Lei n.º 24/2014, de 14 de fevereiro (Direito de Livre Resolução). Os produtos devem ser devolvidos nas mesmas condições em que foram recebidos, sem sinais de uso e na embalagem original. Para iniciar uma devolução, contacte-nos em info@vva37.com. O reembolso será processado após a receção e verificação dos produtos devolvidos.
Política de Resolução Alternativa de Litígios (RAL)
Em caso de litígio de consumo, o Cliente pode recorrer a uma Entidade de Resolução Alternativa de Litígios (RAL):
- Centro de Informação, Mediação e Arbitragem de Conflitos de Consumo (CNIACC)
- Website: www.cniacc.pt
- Email: cniacc@fd.unl.pt
- Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo do Vale do Ave/Tribunal Arbitral
- Website: www.triave.pt
- Email: triave@gmail.com
Livro de Reclamações Online (RLL)
O Cliente pode apresentar reclamações através do Livro de Reclamações Eletrónico disponível em:
- Website: www.livroreclamacoes.pt
Propriedade Intelectual
Todo o conteúdo do site, incluindo textos, imagens, gráficos e logotipos, é propriedade da VVA37 ou dos seus fornecedores de conteúdo e está protegido por leis de direitos autorais. A reprodução, distribuição ou uso não autorizado de qualquer conteúdo do site é estritamente proibido.
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Alterações aos Termos e Condições
Reservamo-nos o direito de modificar estes Termos e Condições a qualquer momento. Quaisquer alterações serão publicadas no nosso site e, quando apropriado, notificadas por email.
Contacto
Para qualquer questão relacionada com estes Termos e Condições, por favor contacte-nos em:
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Estes Termos e Condições foram atualizados pela última vez em 15-05-2024.
